Documento legal

Política de Privacidade

Versão 2026-09-18 · atualizado em 1º de julho de 2026

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais tratados no ACME HUB é o responsável pelo produto ACME HUB. Para exercer direitos previstos na LGPD (Lei nº 13.709/2018), utilize o canal de contato: acme.hubsuporte@gmail.com (também indicado no rodapé desta página).

2. Dados coletados

Coletamos apenas o necessário para operar o serviço (minimização de dados). O uso acadêmico é gratuito; o pagamento opcional serve apenas para remover anúncios.

  • CPF — login e identificação da conta.
  • E-mail e telefone — contato e comunicações transacionais.
  • Senha do SIGAA — armazenada cifrada (AES-GCM) para sincronização acadêmica; nunca exibida em texto claro na interface do aluno.
  • Dados acadêmicos do SIGAA — notas, faltas, tarefas, grade, histórico, calendário e metadados de disciplinas.
  • Dados de pagamento (quando aplicável) — na web via Mercado Pago (PIX); no Android via Google Play Billing. O ACME HUB não armazena números de cartão.
  • Identificadores de publicidade (AdMob) no app Android gratuito e cookies/identificadores do Google AdSense na web — para exibir anúncios.

3. Finalidades e bases legais

  • Execução de contrato — criar conta, sincronizar SIGAA e exibir o planejador acadêmico.
  • Consentimento — aceite desta política e dos Termos de Uso no cadastro; exibição de anúncios no app gratuito.
  • Legítimo interesse — segurança, prevenção de abuso, higiene de dados inativos e melhoria do serviço.
  • Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por autoridade competente.

4. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamentos ocorrem apenas para operar o serviço, processar pagamentos ou cumprir a lei.

  • Supabase — autenticação e banco de dados (hospedagem com RLS por usuário).
  • Cloudflare — hospedagem da aplicação web.
  • Provedor de e-mail transacional — envio de comunicações importantes sobre sua conta.
  • Worker de sincronização — sistema isolado e seguro para comunicação com o SIGAA.
  • Google AdMob — exibição de anúncios no aplicativo Android gratuito.
  • Google AdSense — exibição de anúncios na versão web (laterais no desktop; faixa dismissível no mobile).
  • Mercado Pago — processamento de PIX na web (plano sem propaganda).
  • Google Play — cobrança e gestão de assinatura no Android (plano sem propaganda).

5. Retenção e exclusão

Você pode excluir sua conta e apagar seus dados a qualquer momento pelo aplicativo ou versão web (Menu > Perfil > Deletar Conta). A exclusão remove de forma definitiva dados acadêmicos e credenciais sincronizadas.

Contas gratuitas sem uso por mais de 15 dias podem ter dados acadêmicos e manuais apagados automaticamente (login permanece). Com plano sem propaganda ativo, essa limpeza só começa após o término do plano.

Você também pode solicitar exclusão ou correção pelo canal de contato.

6. Direitos do titular

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados (e-mail e telefone editáveis no perfil).
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • Portabilidade, quando aplicável.
  • Revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele — pode implicar encerramento do serviço ou exibição de anúncios.

7. Segurança

As credenciais do SIGAA são estritamente protegidas com criptografia avançada. O tráfego de dados utiliza conexão segura HTTPS. O acesso ao banco de dados é restrito, garantindo que suas informações sejam acessíveis apenas por você.

Nossa infraestrutura é monitorada continuamente para prevenir acessos não autorizados e garantir a integridade dos seus dados.

8. Cookies, sessão e anúncios

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para manter a sessão de login (Supabase Auth) e preferências essenciais do aplicativo.

No Android gratuito, o AdMob pode usar identificadores de publicidade conforme as políticas do Google e as configurações do dispositivo. Na web, o AdSense pode usar cookies e tecnologias similares; você pode fechar a faixa de anúncio temporariamente ou assinar o plano sem propaganda.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente e a data aparecem no rodapé. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no app.

Dúvidas ou solicitações LGPD: acme.hubsuporte@gmail.com

Termos de Uso · Voltar ao login